Privacidade
Política de privacidade
Este documento explica, de forma direta, como este site trata dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
01Quais dados são tratados
Este site não possui formulários de cadastro, comentários ou envio de mensagens. Nenhum dado pessoal é solicitado ou armazenado diretamente pelas páginas.
Com o seu consentimento, registrado no aviso de cookies exibido na primeira visita, podem ser utilizados cookies e identificadores de medição de tráfego das ferramentas Google Analytics 4, Google Ads e Meta Pixel. Essas ferramentas coletam informações como páginas visitadas, origem do acesso, tipo de dispositivo e interações de navegação. Sem o consentimento, nenhuma dessas ferramentas é carregada.
O contato com o escritório ocorre pelo WhatsApp, fora deste site. As mensagens trocadas por esse canal são regidas pelas políticas de privacidade do próprio WhatsApp e tratadas pelo escritório com confidencialidade.
02Finalidades
Os dados de navegação coletados mediante consentimento são utilizados exclusivamente para medir a audiência do site e o desempenho de campanhas de divulgação, permitindo compreender como as pessoas chegam ao conteúdo e quais páginas são mais consultadas. Não há venda ou compartilhamento de dados com terceiros para outras finalidades.
03Base legal
O tratamento descrito nesta política tem como base legal o consentimento do titular, previsto no art. 7º, inciso I, da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). O consentimento é solicitado de forma clara no aviso de cookies e pode ser recusado sem prejuízo à navegação.
04Direitos do titular
De acordo com a LGPD, você pode solicitar, a qualquer momento:
- confirmação da existência de tratamento de dados;
- acesso aos dados eventualmente tratados;
- correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- anonimização, bloqueio ou eliminação de dados;
- revogação do consentimento concedido.
05Como revogar o consentimento
A escolha feita no aviso de cookies fica registrada no armazenamento local do seu navegador. Para revogar o consentimento, basta limpar os cookies e os dados de site do navegador referentes a este endereço. Na visita seguinte, o aviso será exibido novamente e você poderá recusar a medição.
06Controlador e contato
O controlador dos dados tratados neste site é o escritório Kelvin Vinicius | Advocacia e Assessoria Jurídica, sob responsabilidade de Kelvin Vinicius Pereira — OAB/BA 86.101, com atuação em Barreiras, Bahia. Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser enviadas para contato@kelvinvinicius.com.br.
Última atualização: julho de 2026. Esta política pode ser revisada para refletir mudanças nas ferramentas utilizadas ou na legislação aplicável.